Crescem os conflitos provocados pela mineração no Brasil. Na Bahia, comunidades tradicionais impactadas se organizam com apoio de movimentos como o MAM
Por Valesca Monielle*
Em 2023, o Brasil registrou 901 ocorrências de conflitos relacionados à mineração, atingindo diretamente ao menos 2.810.230 pessoas, segundo o Relatório Anual do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração. Os estados com maior número de casos foram Minas Gerais (31,9%), Pará (13,7%) e Bahia (9,0%). As principais violações registradas envolveram o uso da terra (62,9%) e da água (27,3%), em territórios de povos e comunidades tradicionais.
Diante desse cenário, surgem estratégias de resistência que passam pela articulação local e pela apropriação de meios de comunicação populares, capazes de romper o silêncio midiático e fortalecer a mediação de conflitos. Na Bahia, esse movimento tem ganhado corpo através do trabalho do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).
Fabiano Paixão, secretário e militante do MAM, explica a origem e o papel do movimento. “O MAM é um movimento social popular de abrangência nacional, que surge para nacionalizar uma luta histórica. Questionamos o atual modelo minerário e defendemos a soberania popular: que o povo decida onde, como e quanto minerar”, destaca Paixão.
O MAM nasceu da necessidade concreta de construir respostas e caminhos para a luta do conjunto dos afetados pelo modelo de mineração no Brasil. “Historicamente, as decisões são tomadas pelas elites. Então, a bandeira da soberania popular busca o exercício do povo, ter consciência e poder participar diretamente das decisões no que tange o debate mineral”, conta Paixão.
Comunidade Quilombola Bocaina
Em Piatã (BA), a comunidade quilombola da Bocaina vivencia os efeitos diretos da atividade mineradora no território. Vanusia Santos, moradora e coordenadora regional do MAM, descreve: “Poluição das nascentes, rios e mananciais, fluxo intenso de carretas, excesso de poeira no ar e nas plantações, devido às explosões e operação do britador sem filtro, barulho de máquinas operando 24h por dia, enfraquecimento da produção da agricultura familiar, rachadura nas casas, doenças físicas e emocionais”.
Além dos danos ambientais, a mineradora provocou rupturas internas. Vieira (nome fictício), que viveu na comunidade por mais de duas décadas, descreve. “Houve uma divisão entre mulheres que representam a comunidade e homens que representam seu trabalho. É algo desgastante que mexe mais com a gente do que mesmo a mineradora”, relata.
A relação entre as transformações no território e a mobilização da comunidade passa também pela necessidade de compreender os processos legais, mudando a rotina de vida. “Antes, levávamos uma vida simples na roça. Agora, precisamos entender os processos judiciais, participar de reuniões, seminários e feiras. Além disso, as festas e comemorações já não possuem a mesma alegria de antes, em parte devido à tensão no território”, conta a coordenadora do MAM, Vanusia Santos.
Apesar disso, a comunidade tem se organizado. A mobilização ocorre principalmente através da Associação Comunitária da Comunidade Quilombola da Bocaina, que atua tanto na articulação local quanto na divulgação das denúncias.
“Já fizemos protesto. A principal mobilização vem através da Associação. Houve uma audiência pública em 2021. Podemos expressar nossa indignação. Tanto que, em 2022, a empresa foi notificada e desde então não está operando com extração”, relembra Vieira.
Apesar das dificuldades enfrentadas, Santos destaca a importância da comunicação durante uma manifestação de 2020, época da Covid-19. “A manifestação no YouTube ocorreu quando havia muitas lives. Durante a do Promotor Augusto Matos, enquanto ele falava, os moradores escreviam ‘SOS Bocaina e Mocó pedem socorro!’ no chat. Resultando em uma ação que deu certo”.
Vieira também acrescenta que há a utilização das redes sociais, através do Instagram @sosbocainaemoco e @bocainacomunidadequilombola.
Comunicação Popular como Resistência
As experiências de resistência e denúncia relatadas pela comunidade da Bocaina dialogam com o que define a professora Cicilia Peruzzo como comunicação popular, comunitária e alternativa. Segundo Peruzzo, essa é uma prática que atua com foco na justiça social e no fortalecimento da cidadania. Para a autora, essa comunicação se diferencia por ser horizontal, participativa e voltada ao interesse público, funcionando como um instrumento de visibilidade política e de denúncia das opressões vividas nos territórios.
No contexto digital, Peruzzo afirma que, mesmo diante do domínio de algoritmos sobre os meios de informação, as experiências de comunicação popular têm sido reforçadas, especialmente com o uso das redes sociais, blogs, rádios comunitárias online e canais alternativos. A autora aponta que essas práticas expressam a utopia de uma sociedade mais justa e livre, contrapondo-se às distopias informacionais e ao silenciamento midiático das comunidades tradicionais.
Comunidade de Itapicuru
No município de Jacobina, também na Bahia, a comunidade de Itapicuru enfrenta os efeitos da presença mineradora de forma contínua. Uma moradora, que preferiu não ser identificada, compartilha as consequências enfrentadas. “Fomos perdendo espaços que eram usados para coletas extrativistas e para soltar animais que eram criados por algumas pessoas. As terras não servem mais para plantar e as culturas foram se perdendo. Hoje, já não temos mais casa de farinha, que era usada por todos da comunidade. As famílias já não se sentam mais nas portas de suas casas para conversar”.
Além disso, ela acrescenta que, desde a chegada da mineradora, houve muito desmatamento e aumento da poeira, o que resultou em problemas respiratórios e alergias frequentes nos habitantes da comunidade. Também há níveis elevados de barulho, impactos nas nascentes e contaminação dos rios, a maioria deles já secou.
A moradora também relata como a falta de comunicação transparente gerou armadilhas. “Em 2008, fizeram uma reunião que chamaram de consulta pública, mas ninguém explicou que a lista de presença seria usada para validar o empreendimento. A partir daí começamos a nos organizar em associação e buscar apoio do Ministério Público”.
Diante da dificuldade de acesso a meios de comunicação imparciais e da ausência de cobertura adequada por parte da mídia local, a comunidade busca criar seus próprios canais para informar.
“Temos grupo de WhatsApp, Facebook… Tentamos, às vezes, usar a mídia local, como rádio, mas eles cortam nossas falas, pois são todos vendidos para a empresa. Aí, sempre que podemos, estamos em espaços públicos relatando o que perdemos com a mineração em nossa comunidade e como vivemos com a exploração cada dia mais avançando para dentro do povoado”, afirma a residente.
Comunidade Quilombola Lagoa dos Bois
Na comunidade quilombola Lagoa dos Bois, localizada em Nordestina, Bahia, os impactos da mineração também alteraram o cotidiano e o modo de vida local. Elizete Moura relata que “as mudanças principais foram com o modo de vida da comunidade. Hoje nossos quintais se deparam com uma serra de rejeito da mineração, e a convivência com o fluxo de carros dentro da comunidade, por esse motivo as crianças não se sentem mais seguras em brincar na estrada ou nos quintais”.
Com apoio de entidades como o MAM e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a comunidade passou a se organizar politicamente. “As comunidades passaram a se organizar após um trabalho de base feito com a CPT, o MAM, lideranças e entidades. Em seguida, houve a formação das comunidades quilombolas e a construção de um dossiê para que pudéssemos fazer a denúncia ao Ministério Público”.
A comunicação popular tem papel fundamental nos processos de resistência. Segundo Paixão ocorre uma estrutura em núcleos de base. “Produzimos boletins, panfletos, cartilhas, pequenos documentários, usamos redes sociais, rádios comunitárias e audiocasts via WhatsApp”.
Além da denúncia, a comunicação também é instrumento de formação política. Adrielly Regis, militante do MAM, reforça que o acesso e controle da comunicação são partes da soberania. “A principal forma de comunicação que o MAM utiliza junto às comunidades tem sido a comunicação oral, presencial, corpo a corpo. Mas temos desenvolvido o Boletim Mineral, que é uma ferramenta informativa com linguagem acessível, popular e cartazes de mobilização”.
Regis também relembra uma ação de resistência. “Um caso emblemático da Bahia foi a ocupação da estrada que liga Caetité a Licínio de Almeida, uma região afetada pela mineração, em que o povo vinha sendo diretamente impactado pela poeira. Tanto a contaminação das plantações, dos trabalhadores rurais, quanto a sujeira nas casas, o que causou e causa sobrecarga, principalmente às mulheres, que geralmente são responsáveis pelo trabalho doméstico. Mas também os diversos impactos à saúde, tendo em vista as infecções respiratórias devido à aspiração da poeira e resíduos de minério”.
“Foram 112 dias de bloqueio. O MAM, com a CPT, Cáritas Diocesana e setores da Igreja, construiu essa resistência junto à população”, relembra Regis.
A disputa por narrativas também atravessa a cobertura dos grandes meios. Paixão observa que “o monopólio midiático é um dos nossos maiores desafios. Poucas famílias dominam os meios de comunicação, controlando o que a população vai ver, ler e ouvir. Isso garante interesses que não são os do povo, mas sim da burguesia do país”.
A professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Dra. Gislene Moreira, especialista em conflitos socioambientais e coordenadora do Observatório dos Conflitos Ambientais da Chapada Diamantina (OCA), reforça essa crítica. “A mídia tradicional está diretamente vinculada aos grupos de poder. Nunca reflete o olhar de quem está na base. Quando pauta, ainda é com uma abordagem distante da realidade das comunidades”.
Moreira complementa que a democratização da comunicação passa pela “soberania alimentar, territorial e comunicacional. Se tivéssemos uma comunicação mais democratizada nos territórios, estaríamos falando de outro mundo”.
As dificuldades enfrentadas pelas comunidades para terem suas realidades reconhecidas na mídia revelam um cenário onde a comunicação também se torna um campo de disputa. Frente a isso, as práticas de comunicação popular vêm ocupando esse espaço, permitindo que relatos, denúncias e mobilizações circulem mesmo fora dos grandes veículos.
Mas a resistência vai além, passa pela organização coletiva, pela defesa do território e pela exigência de direitos básicos. Em regiões onde os impactos da mineração avançam sobre a terra, a saúde e a cultura local, são essas vozes, ainda que muitas vezes limitadas, que têm sustentado a mediação dos conflitos e a permanência das comunidades.
*Discente curso de Jornalismo da Uneb Seabra. Sob orientação da professora e editora Dayanne Pereira.
