Com escolas fechadas e jovens percorrendo longas distâncias, quilombolas da Chapada Diamantina denunciam exclusão educacional.
Por Geisa Lorena*
Em um território de resistência, afirmação, tradição e memória, comunidades quilombolas reafirmam sua identidade na busca por políticas públicas que garantam uma vida digna aos seus moradores.
Entre as diversas questões sociais não assistidas pelo Estado, a exclusão educacional entre essas pessoas se torna alarmante com a falta de infraestrutura, o fechamento de escolas e o descumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Quilombola (Resolução CNE n.º 08/2012), fundamentadas na Lei n.º 10.639/2003, que determinam a construção de escolas nos quilombos, a presença de professores pertencentes à comunidade e a incorporação dos saberes e cultura quilombola no currículo escolar.
É nesse cenário que se encontra a comunidade quilombola Cachoeira e Mucambo, no município de Seabra, Bahia, onde a Escola Municipal Julio Aureliano de Souza teve suas atividades paralisadas durante a pandemia da COVID-19 e até hoje não retomou o funcionamento.
“Nós temos uma escola aqui, no quilombo, mas ela foi fechada mesmo tendo o número suficiente de alunos”, relatou Cleonice Santos, representante da Associação Quilombola dos Povoados Cachoeira e Mucambo. Apesar da Lei garantir a existência da escola dentro da comunidade, crianças e adolescentes têm que se deslocar para escolas em comunidades vizinhas.
Segundo dados apresentados por uma pesquisa do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entre 2021 e 2024, 327 escolas quilombolas foram fechadas, sendo 219 delas na região Nordeste.
Esse problema se torna alarmante ao pensar que o fechamento dessas escolas resulta em evasão escolar, fragiliza a identidade dos territórios e expõe as crianças a um deslocamento diário. A violação do direito à educação quilombola revela uma luta dessas comunidades por reconhecimento e dignidade.
Desafios da educação na Chapada Diamantina
No Quilombo Cachoeira e Mucambo vivem cerca de 242 famílias, uma delas liderada pela Dona Cleonice Santos, há pelo menos duas vans e dois ônibus que atendem uma parte dos estudantes, levando-os até as escolas. Santos conta que, mesmo com transporte, ainda há uma preocupação com a segurança dos jovens. ”Tem transporte, mas os ônibus não têm cinto de segurança, então ainda é um transporte precário”, afirma Santos.
Diante dessa precariedade, alguns pais têm que alugar domicílios nas comunidades vizinhas para seus filhos estudarem. “É uma tristeza enorme ver uma escola na comunidade fechada, alunos estudando no Bebedouro [comunidade vizinha], e os pais tendo que alugar domicílios para as crianças estudarem”, lamenta Santos.
Na comunidade quilombola Bocaina, do município de Piatã, apesar dos avanços recentes na infraestrutura escolar, como biblioteca, quadra e salas amplas, ainda há retrocesso na educação. Antes, a escola quilombola ofertava o ensino médio, mas este ano foi suspensa. Patrícia Vieira, especialista em educação no campo e ex-professora da comunidade, relata com preocupação essa mudança. “Eu fico muito preocupada, acho triste eles terem que sair à noite para vir estudar na cidade. E ainda cursar a EJA Etapa juvenil”, disse Vieira.
Segundo Vieira, o EJA foi criado para atender o público adulto que trabalha durante o dia e que precisa voltar a estudar. A modalidade juvenil é para aqueles adolescentes que também precisam trabalhar. Para ela, essa modalidade deveria ser uma escolha. “O problema é que os adolescentes da Bocaina não têm outra opção. Eles não têm uma alternativa de estudar durante o dia, de estudar em tempo integral. O transporte que para eles foi fornecido é à noite. Não é fácil você sair de sua localidade, deslocando-se da zona rural”, concluiu.
A realidade da comunidade quilombola do Vão das Palmeiras, localizada no município de Seabra, também evidencia o problema da ausência de escolas com estrutura adequada dentro do próprio território. Segundo Iara Marques, estudante de Pedagogia e moradora do quilombo, apesar de haver uma escola integral de ensino infantil, ainda há necessidade de uma escola que tenha outros níveis de ensino.
“Muitas comunidades, como o Vão, não possuem escolas adequadas para atender todas as crianças e adolescentes. Por isso, os jovens precisam se deslocar para estudar em outras comunidades vizinhas. Além disso, enfrentamos a falta de transporte adequado e seguro”, disse a estudante. Ela conta que uma das dificuldades enfrentadas é que, muitas vezes, elas também não têm estrutura suficiente para receber esse número de estudantes.
“Acredito que o Vão, hoje, é uma comunidade muito grande, com muitas famílias e uma juventude numerosa. Sendo um território quilombola, nada mais justo e necessário do que termos nossa própria escola”, aponta Marques.
Apesar das dificuldades no Vão das Palmeiras, já existe uma escola de tempo integral que atende crianças até o 5º ano do ensino fundamental. Segundo a professora Denise Cassimiro, educadora e moradora da comunidade, a presença da escola tem fortalecido a rotina das famílias quilombolas.
“Ter a escola dentro da comunidade ajuda muito as famílias. Agora, com o ensino em tempo integral, muitas mães e pais podem trabalhar fora, com mais tranquilidade, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Eles estão na sala de aula, acompanhados por professores dedicados, cuidadoras e auxiliares. Isso facilita bastante o dia a dia das famílias, que precisam garantir o sustento da casa”, afirma Cassimiro.
Educação como ferramenta de identidade e resistência
“Escola na comunidade é vida! Ela é sinal de empoderamento, é você ter acesso a uma biblioteca, é onde podemos ver uma peça de teatro e outras apresentações culturais. Hoje, na Bocaina, há outros espaços, mas antes, quando não tinha, tudo acontecia na escola. Então, isso tem um ganho muito grande para o fortalecimento do vínculo, de pertencimento do seu lugar, é essa potência”, afirma a educadora Vieira.
A ausência de escolas dentro dos quilombos, com um ensino baseado nas raízes, no território e na identidade desse povo, compromete não apenas o aprendizado, mas também o fortalecimento e a valorização cultural entre os jovens.
Dona Cleonice diz que, apesar de promessas, ainda não reabriram a escola de sua comunidade, e quando falam em reabrir, contratar professores quilombolas não é uma prioridade. “Quando se fala em trazer o funcionamento dessa escola de volta, nunca acontece. E ainda falam em mandar professores que não são do quilombo, enquanto aqui dentro temos educadores que não são valorizados”, explicou.
No momento em que crianças e adolescentes precisam sair de seus territórios para estudar em escolas que não dialogam com sua realidade, perdem-se vínculos e o sentimento de pertencimento. Dona Cleonice ainda aponta que, ao estudar fora da comunidade, essas crianças deixam de se reconhecer. “Eles estudam misturados com alunos de outras comunidades, não pegam seus costumes, suas raízes, suas crenças. Perdem a identidade do quilombo. Aprendem o que é de fora, não o que é deles”, explica.
Segundo Cassimiro, é importante que esse reconhecimento seja trabalhado desde o ensino infantil. “Aqui é uma comunidade quilombola, então, é preciso, sim, entrar com esse tema dentro da sala de aula, pois muitas crianças vão ter orgulho de onde moram, vão conhecer sua história. E elas vão acabar se identificando. Então, a gente precisa de pessoas ensinando isso dentro da sala de aula”, disse.
Prevista nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Quilombola, esse tipo de educação é uma exigência legal, mas que, na prática, não acontece. Conforme o Censo Escolar do INEP, em 2018 apenas 30% das escolas quilombolas, no Brasil, possuía acesso a material didático específico para a diversidade sociocultural das comunidades quilombolas, conforme estabelecem as Diretrizes.
“É preciso entender que a educação quilombola é crucial para a valorização da identidade, da cultura e da história do nosso povo. É um direito fundamental. Ela deve respeitar o conhecimento tradicional e a realidade de cada território”, pontuou Marques.
Para Vieira, trabalhar esse ensino é essencial, pois é nas escolas que as pessoas vão entender todo o processo e o que significa ser quilombola. “É na escola que a gente tem a possibilidade de enxergar outra dimensão da nossa realidade. Porém, na minha comunidade, eu tenho observado isso ao conversar com colegas e com meus sobrinhos que estudam. Percebemos que essa valorização, esse trabalho, não tem sido feito como deveria. Por mais que esteja previsto em lei, por mais que seja um dever, uma obrigação, infelizmente há outros interesses políticos envolvidos,” relatou.
A luta pelo direito à educação nos quilombos
A defesa pela educação nos quilombos resume uma luta permanente por melhorias e políticas públicas dentro desses territórios, marcada pela ausência do Estado e muitas vezes pela invisibilidade. Em Vão das Palmeiras, o sonho de Iara Marques é ver uma escola que possibilite a formação de profissionais que possam atuar dentro da própria comunidade.
“A gente às vezes se pergunta: por que um professor de fora vem dar aula aqui? Por que um assistente social de fora vem trabalhar aqui? É porque a gente não tem pessoas qualificadas. Se a gente tivesse, a comunidade ia ser rica em trabalho, com os próprios trabalhadores daqui”, afirma Marques.
Patrícia Vieira reflete que formação é sinônimo de liberdade. “Pode parecer estranho em pleno século vinte e um eu estar falando sobre liberdade, mas é isso: formação é liberdade”. A educadora ainda contextualiza que hoje, na Bocaina, a luta pela educação pode esbarrar nos conflitos ligados à mineração.
“A Bocaina vive hoje sob a pressão de uma empresa multimilionária querendo explorá-la a todo custo, com empresários e o poder público envolvidos querendo que ela explore o minério, porque isso traz rendas econômicas para o município. Isso faz com que as pessoas, às vezes, não trabalhem com questões quilombolas. E acaba que a educação tem falhas, pois o investimento não é tão grande assim na formação”, conclui Vieira.
Mesmo com mobilizações, a luta por uma educação quilombola de qualidade vem sendo marcada pela falta de respostas do poder público. Essa é a realidade de Cachoeira e Mucambo. “A comunidade luta, mas essas lutas seguem sem resposta. Sabemos que quando essas crianças estudam dentro do quilombo, o próprio município se beneficia com isso”, diz Cleonice Santos, liderança do quilombo. Ela ainda relata que mesmo com mobilização, abaixo-assinados e pressão direta às gestões municipais, as comunidades seguem sem respostas concretas. A promessa de reabrir a escola do Quilombo Cachoeira e Mucambo ainda não saiu do papel.
Para Santos, não se trata apenas de estrutura, mas do reconhecimento da cultura, da história e dos valores quilombolas dentro da educação.“Os valores não estão sendo reconhecidos. Falar de escola, sobre educação no próprio quilombo, mexe muito comigo. Me deixa triste, porque nossos direitos não estão sendo garantidos. As nossas crianças, o nosso futuro, nossas futuras lideranças, não estão aprendendo o que deveriam: o valor da crença, da cultura, dos costumes do quilombo. Era isso que era para eles estarem aprendendo,” expressou ela.
A luta dessas comunidades ilustra como uma realidade em que, mesmo com o direito à educação sendo garantido por lei, ainda faltam ações do poder público para assegurar o acesso a um ensino inclusivo dentro de seus próprios territórios, preservando as identidades culturais e sociais desses povos.
*Discente curso de Jornalismo da Uneb Seabra. Sob orientação da professora e editora Dayanne Pereira.
